Segurança Social

Janeiro 19, 2018

Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018

Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018 https://dre.pt/application/file/a/114541585

Dezembro 28, 2017

Atualização o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2018

Atualização o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2018 https://dre.pt/application/file/a/114405425

Junho 22, 2017

Acaba de ser publicado o Decreto-Lei n.º 72/2017, o qual altera o regime de atribuição de incentivos à contratação sem termo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração actualmente em vigor.

Incentivos à contratação – dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições pela entidade empregadora  https://dre.pt/application/conteudo/106667554  

Março 8, 2017

Foi publicado no dia 7 de março de 2017, em Diário da República, a Portaria n.º 99/2017, que altera a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade utilizado no cálculo das pensões de velhice em 2017.

Alteração da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade utilizado no cálculo das pensões de velhice em 2017. https://dre.pt/application/conteudo/106667554  

Janeiro 17, 2017

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora https://dre.pt/application/file/a/105756265

Janeiro 3, 2017

Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2017

Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2017 http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D4173BCE-080F-405D-9B8A-9CBC1BA89ECB/0/Portaria_4_2017.pdf  

Janeiro 27, 2011

Segurança Social – Código dos Regimes Contributivos

Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social – Entidades empregadoras

Janeiro 12, 2011

Relatório Único

A entrega do Relatório Único em 2010 ocorreu, excepcionalmente, até 30 de Junho.

Janeiro 2, 2011

Iniciativa emprego 2010

A Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração à Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado […]