Segurança Social
Janeiro 19, 2018
Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018
Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2018 https://dre.pt/application/file/a/114541585
Dezembro 28, 2017
Atualização o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2018
Atualização o valor da retribuição mínima mensal garantida a partir de 1 de janeiro de 2018 https://dre.pt/application/file/a/114405425
Junho 22, 2017
Acaba de ser publicado o Decreto-Lei n.º 72/2017, o qual altera o regime de atribuição de incentivos à contratação sem termo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração actualmente em vigor.
Incentivos à contratação – dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições pela entidade empregadora https://dre.pt/application/conteudo/106667554
Março 8, 2017
Foi publicado no dia 7 de março de 2017, em Diário da República, a Portaria n.º 99/2017, que altera a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade utilizado no cálculo das pensões de velhice em 2017.
Alteração da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade utilizado no cálculo das pensões de velhice em 2017. https://dre.pt/application/conteudo/106667554
Janeiro 17, 2017
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora https://dre.pt/application/file/a/105756265
Janeiro 3, 2017
Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2017
Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2017 http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/D4173BCE-080F-405D-9B8A-9CBC1BA89ECB/0/Portaria_4_2017.pdf